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POLÊMICA - Sonho da 1ª habilitação vira pesadelo

Atualizado: há 3 dias

Vídeo gravado no dia 21/03/2025

Edital do Pregão Eletrônico n. 13-2025 (contratação de empresa para prova prática DETRAN-MA)


Ofício n. 05-2025 (enviado para a SEAD)


| LICITAÇÃO |

▶️ A Secretaria de Estado da Administração - Sead e o Detran/MA estão realizando licitação, na modalidade pregão, com vistas à contratação do fornecimento de veículos para a realização de prova prática.


▶️ Essa medida aponta para o aumento do índice de reprovação, pois os alunos farão suas aulas nos veículos das autoescolas, mas serão obrigados a realizar o exame prático em veículos fornecidos pela empresa contratada.


▶️ O edital é extremamente confuso, misturando serviço tecnológico, veículos e mão de obra, além de indicar uma estimativa inadequada, prevendo apenas 38 (trinta e oito) veículos para atender a demanda de exames práticos do Maranhão inteiro.


| SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES |

▶️ O Sindicato dos Servidores do Detran encaminhou ofício à Sead e ao Governador, solicitando diversas informações, como a do custo de R$ 190,00 (cento e noventa reais), se será absorvido pelo Estado ou repassado aos alunos, mas, até o momento, não obteve resposta.


| CAOS |

▶️ Além de algumas irregularidades, como a contratação de pessoal sem concurso público e de mão de obra já fornecida por outras empresas contratadas pelo Detran, a previsão é de que haverá um caos no sistema de exames práticos em todo o Estado.


▶️ Somente na Ilha de São Luís existem 7 (sete) postos de provas práticas, quais sejam: Pátio do Detran, Castelinho, Cohatrac, Cidade Operária, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa. No entanto, apenas estão previstos 11 (onze) veículos, sendo somente 4 (quatro) para a categoria B, a de maior demanda.


▶️ Atualmente, os alunos fazem aulas e provas nos veículos das autoescolas, as quais contam com uma frota superior à de 200 (duzentos) veículos.


▶️ Em pouco mais de 2 (dois) anos de gestão do Governo atual, as taxas do Detran/MA sofreram reajustes exorbitantes, grande parte sendo direcionada para a iniciativa privada, de modo que o valor da primeira habilitação, por exemplo, não pode mais ser custeado por um pobre.


⚠️ O sonho da primeira habilitação virou pesadelo para o maranhense.


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